Processo 230505/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2011 14:00
Autuado em 25/04/2011 14:00
Apensado ao Processo 568538/12 em 10/10/2012 10:17
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2454/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2454/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2454/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO SPADIM
Interessado ANDRÉ LUIS PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Interessado OSNI APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 15:22 do Protocolo 594180/12
27/08/2012 10:45 do Protocolo 572900/12
07/08/2012 08:51 AR de devolução de autos fisicos
03/08/2012 09:00 AR de devolução dos Autos Físicos
01/06/2012 09:12 AR de devolução de autos fisicos
08/02/2012 07:52 do Protocolo nº 6573-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1989/11-CC-PF
01/02/2012 09:33 do Protocolo nº 3621-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/01/2012 12:39 Juntada de AR ofício 1987/11-OCN-DCM
13/01/2012 12:35 Juntada de AR ofício 1989/11-OCN-DCM
12/01/2012 12:58 Juntada de AR ofício 1986/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1986/ 2011 19/12/2011 
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1989/ 2011 19/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1146/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2454/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 473/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 630/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2971/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2865/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6626/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2012 16:44 DP  
24/08/2012 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1146/2012 -
17/08/2012 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1480/2012 -
30/05/2012 18:22 GCDA  
04/05/2012 17:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 473/2012 -
22/03/2012 11:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1147/2012 -
16/03/2012 07:56 SMPjTC Parecer nº 3139/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
08/03/2012 14:32 DCM Instrução nº 649/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
07/03/2012 11:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 630/2012 -
12/12/2011 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 130/2012 -
12/12/2011 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1986/2011 -
12/12/2011 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1987/2011 -
12/12/2011 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1989/2011 -
08/12/2011 14:43 DP Informação nº 6635/2011 -
07/12/2011 13:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2971/2011 -
02/12/2011 14:29 DCM Informação nº 1378/2011 -
01/12/2011 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2865/2011 -
10/06/2011 20:01 DCM Instrução nº 2935/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/04/2011 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6626/2011 -

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